“A gente trabalha durante o dia, chega à tarde e não pega nem 2 quilos de sururu nem de marisco. Nós que vivemos da pesca vamos sofrer bastante, porque a gente não sabe outro meio de trabalhar. As fruteiras também, não tem mais fruto como antes. E, futuramente, nossos filhos não vão ter mais. É muito triste para a gente que vive da pesca”.

O relato de Edriana Maria da Silva, representante dos pescadores de Cocaia, resume a preocupação da população local, que ainda sofre com a degradação ambiental promovida pela instalação do Complexo Portuário de Suape, e agora teme os impactos socioambientais da futura instalação de um terminal de minério de ferro no lado sul da ilha e de uma ferrovia, ainda sem trajeto definido. A área é parte de Suape e foi arrendada para a empresa Bemisa, que vai instalar o terminal para abrigar o minério trazido por ela do Piauí, por meio de uma estrada de ferro.

O tema foi debatido em uma audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania da Alepe, nesta sexta. A co-deputada do mandato coletivo Juntas, do PSOL, Kátia Cunha, destacou que a população pode ser afetada de diversas formas, a exemplo da perda de renda com a pesca e o turismo e da incidência de doenças respiratórias causadas pelo contato com o minério.

Cristiano Ramalho, coordenador do Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios da UFPE, fez um chamamento para que seja reconhecido o papel positivo do modo de vida das comunidades tradicionais na preservação ambiental e na segurança alimentar. “Eu fico sempre comparando, se isso acontecesse com advogados, médicos ou qualquer outra profissão, se dissessem pra você que a partir de amanhã você vai ter que arrumar outra coisa, eu tenho absoluta certeza que isso teria outra dimensão de impacto da reação. Eu lembro que a pesca artesanal não é apenas uma profissão, é um modo de vida. Isso mexe com uma série de valores de processos sociais que estão ali envolvidos”.

O argumento foi reforçado pelo pescador Lailson Evangelista de Souza, da Colônia dos Pescadores Z8. “É como eu digo, sou neto de pescador, meu pai é pescador, sou pescador. Hoje meu filho não quer ser um pescador, porque vê o descaso que Suape faz. É uma destruição total, porque vai afetar Suape, Gaibu, Itapuama, Nazaré, Massangana, Porto de Galinhas”.

Já o representante da Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Cabo de Santo Agostinho, Edinaldo Rodrigues de Freitas, frisou que Suape implementa compensações ambientais insuficientes e não indenizou justamente as famílias deslocadas para a implantação do porto, muitas das quais relata viverem hoje em situação de miséria e abandono.

Nesse contexto, a falta de informações sobre a instalação do terminal na Ilha de Cocaia foi criticada por diversos participantes. José Vitor Gomes dos Santos, da Associação Fórum Suape Espaço Socioambiental, relatou que a associação tomou conhecimento da situação por acaso, quando efetuou um monitoramento no Diário Oficial da União, e criticou a falta de transparência em relação à população local. Ornela Fortes, representante do Conselho Pastoral dos Pescadores, também questionou a justificativa para que Suape, que é empresa pública, tenha realizado a contratação do arrendamento de parte da ilha para a empresa Bemisa, sem processo licitatório nem consulta popular, por um prazo de 30 anos, renováveis por mais 70.

Em resposta, o coordenador de Monitoramento e Licenciamento Ambiental de Suape, Rodrigo Xavier, explicou que a Bemisa obteve a autorização de lavra de minério no Piauí e, paralelamente, obteve autorização para instalação e exploração do ramal ferroviário, o que levou ao contrato de arrendamento, sem licitação, na área da zona industrial de Suape. Ele ainda justificou a importância econômica da instalação do terminal.

“É um empreendimento que vai reduzir custos para diversos arranjos produtivos do estado. Não visa só o transporte do minério. Visa o transporte de várias outras cargas, para o Interior inclusive. Mas, sem sombra de dúvida, a preocupação dessa audiência é extremamente legítima. A gente tem, uma vez apresentado o projeto básico,  que trazer à baila e apresentar quais tecnologias serão adotadas para mitigar os impactos”.

O gestor ainda informou que, segundo o contrato de arrendamento, a empresa tem até seis anos para apresentar o projeto básico e até oito anos para concluir o processo de licenciamento ambiental, prazos nos quais sugere que sejam realizadas novas audiências para apresentação de informações mais detalhadas.

A presidente do Colegiado de Cidadania, Jô Cavalcanti, do Mandato Coletivo Juntas, do PSOL, apresentou os encaminhamentos da audiência. “Um deles é que a CPRH, segundo a Convenção 169 da OIT, consulte as comunidades afetadas. Temos que mandar um documento para que a CPRH faça essa consulta. Sobre Suape, que a Bemisa libere o projeto do que pretende, sobre o terminal de minério de ferro e a ferrovia, e que encaminhe uma nota técnica com parecer da assessoria jurídica que embase a contratação direta. (…) E também mandar o relatório do que  tem acontecido naquela área para a gestão que está em período de transição para o Governo do Estado”.

João Paulo, do PT, acrescentou que vai encaminhar o relatório da reunião à Comissão de Meio Ambiente da Alepe, para que o colegiado acompanhe de perto a questão.